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sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Justiça Federal determina soltura de ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve o pedido de soltura determinada pela Justiça Federal. A defesa de Lula entrou com pedido para que ele fosse liberado da carceragem nesta sexta-feira (8), um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão de condenados em segunda instância.

Os ministros do Supremo decidiram nesta quinta-feira (7), por 6 a 5 que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

O petista está preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. O ex-presidente cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Lula foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, e ainda aguarda julgamento de recursos em cortes superiores. O ex-presidente nega as acusações e diz ser inocente.Lula já cumpre pressupostos necessários para progredir para o regime semiaberto. Ele já atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. O Ministério Público Federal chegou a pedir a mudança para a prisão domiciliar, mas os advogados do ex-presidente aguardam a absolvição.

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