Itaju do Colônia

Itaju do Colônia
Rádio jornal de Itabuna

Itabuna

Itabuna
Rádio Nacional de Itabuna

Floresta Azul

Floresta Azul
Vereadora Daniela Larangeiras

Floresta Azul

Floresta Azul
Vereadora Daniela Laranjeira

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Por 7 a 4, STF define tese que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo placar de 7 x 4 a favor da tese que pode levar à anulação de sentenças da operação Lava-Jato em julgamento nesta quarta-feira (2).

O presidente do Tribunal Dias Toffoli propôs que a decisão seja aplicada nas seguintes situações: para quem questionou a ordem das alegações na primeira instância; para os processos já sentenciados, é necessária a demonstração de prejuízo, que será percebido em julgamentos anteriores.

Quanto ao recurso (habeas corpus) do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, ação motivadora da discussão da tese, o placar ficou 6 x 5. Dessa forma, a sentença será anulada.

Agora o tribunal discute ainda o alcance dessa decisão, e em quais outros casos ela poderia ser aplicada. Entre eles o caso do ex-presidente Lula.

0 comentários:

Postar um comentário