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quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Nova eleição em Camamu é problema nosso - ainda que finjamos que não

Camamu terá uma eleição suplementar para definir quem deve comandar o município até o final de 2020. O caso da cidade do sul baiano é sui generis. Nos últimos anos, houve mais eleições para prefeito de lá do que em qualquer outro lugar do país. Porém parece que o caso sempre pode piorar. A ex-prefeita Ioná Queiroz, que teve a candidatura indeferida também pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) nesta terça-feira (27), vai tentar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manter na disputa e pode levar a mais enrolação sobre o futuro do município.

Ioná deveria estar fora do pleito, ainda que tenha havido um parecer da Procuradoria Regional Eleitoral para defender que ela permaneça na disputa. O problema, porém, não está nela. Está na Justiça Eleitoral, que muda o entendimento conforme as ondas e as composições das Cortes. A ex-prefeita foi pivô dessa nova eleição suplementar. Entretanto, teses divergentes sugerem que a inegibilidade dela se encerrou em 2016, três dias após a eleição, ou que ela deveria ser excluída da disputa por ter causado essa nova convocação às urnas.

A discussão aqui não é de hermenêutica jurídica. É uma questão de lógica. Se custa aos cofres públicos a realização de um novo pleito por conta de uma irregularidade na eleição da prefeita em 2016, não faz sentido que ela possa participar da disputa. Como tantas outras coisas no país, não faz sentido algum que ela esteja figurando na urna. Ela insiste nisso, aliados políticos dela também e há todo um arcabouço de campanha que dá bases à insistência da petista. E eles não estão errados. Se há espaço para o questionamento, qualquer um dos lados faria. Até mesmo eu.

Sabe o que é mais interessante nessa situação? É que para a população de Camamu, pouco importa essa batalha jurídica. A cassação do mandato dela em junho foi por irregularidades em outra passagem pela prefeitura local. Ainda assim, os moradores da cidade votaram nela. Existe um processo narrativo desde então que não exige nem uma visita ao município para entender. O que fica é uma disputa de versões. De um lado, os adversários garantem que ela está fora. De outro, aliados de Ioná asseguram que ela estará nas urnas no domingo. Samba do criolo doido.

Para o restante da Bahia e do Brasil, pouco importa quem vai gerir um município de pouco mais de 35 mil habitantes por 16 meses. Não deveria ser assim. Uma eleição suplementar, como acontece no próximo final de semana, tem custos e isso é pago com dinheiro público. Todavia, vamos seguir escondendo o sol com a peneira e fingir que o problema é só dos camamuenses. E a Justiça Eleitoral vai seguir com seus problemas causados pela instabilidade legal provocada pelo Congresso Nacional. Ou seja, não pense que a nova eleição é culpa de Ioná ou de quem quer que esteja na disputa. É nossa, que nos omitimos ao cobrar que legisladores façam o trabalho para o qual foram escolhidos. Isso, no entanto, valeria muitas outras linhas...

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