ITAJU DO COLONIA

ITAJU DO COLONIA
VREADORA AUGUSTA

PALMIRA

PALMIRA
POINTER DO AÇAI

Itaju do Colônia

Itaju do Colônia
Rádio jornal de Itabuna

Itabuna

Itabuna
Rádio Nacional de Itabuna

Floresta Azul

Floresta Azul
Vereadora Daniela Larangeiras

Floresta Azul

Floresta Azul
Vereadora Daniela Laranjeira

quarta-feira, 31 de julho de 2019

ITABUNA: JUSTIÇA CONDENA EX-VEREADOR A 19 ANOS DE PRISÃO

O juiz da 2ª Vara Criminal de Itabuna, Eros Cavalcanti, julgou uma ação movida pelo Ministério Público. Na qual segundo o MP, nos idos de 2012, constatou-se a existência de um esquema criminoso na Câmara de Vereadores de Itabuna, voltado à fraude de processos licitatórios para beneficiar empresas, propiciando desvio de verbas públicas. Segundo a denúncia, a empresa Mozaico Fábrica de Resultados Ltda – ME, representada e administrada por Normélia Barbosa Silva e Rui Barbosa Silva, foi ilegalmente beneficiada no processo de licitação nº 005/2009, modalidade tomada de preços, por ato protagonizado por Kleber Ferreira da Silva, então Presidente da Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores local, e por orientação de Clóvis Loiola, então Presidente da Câmara de Vereadores, em prejuízo da empresa BS Marketing Assessoria e Promoções Ltda. O MP denunciou os condenados por formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação. A justiça entendeu que juntos, se apoderaram do valor desviado para obter benesses. Nos autos , restou comprovado que o grupo agia assim, Loiola emitia cheque no valor de R$ 40 mil por mês para a empresa Mosaico, A empresa retiraria os impostos e o valor do serviço, cerca de R$ 7 mil e devolvia o restante para o grupo. Kleber, Rodrigo e Eduardo dividiam o valor em cheques nominais. Segundo o juiz, “a conduta do apenado acarretou o prejuízo concreto de 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais), correspondente a R$ 631.554,92 (seiscentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos) em valores atuais” .

As penas:

LOIOLA: a 19 (dezenove) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado;

KLEBER FERREIRA: 15 (quinze) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado.

EDUARDO FREIRE DE MENEZES: 10 (dez) anos e 10 (dez) meses de reclusão , em regime inicial fechado;

JOSÉ RODRIGUES JÚNIOR: 05 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial fechado;

ALISSON RODRIGUES: 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por medidas restritivas de direitos de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária equivalente a 03 (três) salários mínimos (em valores atuais), em benefício de instituição beneficente, a cargo do Juízo Executivo;

ABSOLVE-SE integralmente os réus Normélia Barbosa Silva, Roberto Tadeu Pontes de Souza e José Ricardo Mattos Bacelar, nos termos do art. 386, V, do CPP.

0 comentários:

Postar um comentário