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quinta-feira, 26 de abril de 2018

STF confirma data de julgamento de recurso de Lula contra prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a data para o julgamento de um recurso impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão dele. A votação será realizada em plenário virtual, pela Segunda Turma, entre os dias 4 a 10 de maio. O resultado consolidado sai em 11 de maio.

O julgamento não ocorrerá em plenário virtual apenas se algum ministro solicitar um destaque do tema ou, ainda, caso a defesa peça para realizar sustentação oral, conforma relata reportagem do G1. Outra possibilidade é o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, solicite a retirada do plenário virtual. 

Na votação online, o relator é o primeiro a inserir o voto. Depois disso, cada membro concorda ou não com o parecer dado (as opções são: concorda com relator, acompanha relator com ressalva de entendimento, discorda do relator).

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